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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 229.003,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTINTA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO REGULAR DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I – Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão que neg... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 229.003,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

COMERCIAL OLIVEIRA LTDACNPJ

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MELISSA NOLASCO RODRIGUES

EMANUEL CAUE NOLASCO RODRIGUES

FRANCISCO RODRIGUES REBOUCASCPF

Reu

VALLEY HOTEL E TURISMO LTDACNPJ

AURELIANO AVILA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607

Reu:

TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO· OAB RN 7086· CPF 720.***.***-20

Reu:

JOSÉ AUGUSTO NETO· OAB CE 11514· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200000721 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALLEY HOTEL E TURISMO LTDACNPJ

Reu

AURELIANO AVILA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607

Autor:

TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO· OAB RN 7086· CPF 720.***.***-20

Reu:

JOSÉ AUGUSTO NETO· OAB CE 11514· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196519624 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AURELIANO AVILA OLIVEIRACPF

Reu

VALLEY HOTEL E TURISMO LTDA

Último movimento: Remessa (01/06/2023)

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