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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ALOISIO DE JESUSCPF

ANA PAULA DE JESUS COSTACPF

ANDREIA DE JESUS DA SILVACPF

EDILENE FRANCA DOS SANTOSCPF

ADICLEITON SANTOS BARBOSACPF

+ 29 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADEVALDO PACHECO FERREIRACPF

ADICLEITON SANTOS BARBOSACPF

ADRIELE CHAGAS SANTOSCPF

ALOISIO DE JESUSCPF

ALOISIO FERREIRA DA CRUZ FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ADEVALDO PACHECO FERREIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ANDRELINA DOS SANTOS MOREIRACPF

AURELINO MOREIRACPF

AURELINO MOREIRA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.045,32

Autor

AURELINO MOREIRACPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 16.045,32

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AURELINO MOREIRACPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINO MOREIRA

Reu

ALEXANDRE NUNES PERFEITO

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINO MOREIRA

Reu

ALEXANDRE NUNES PERFEITO

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (17/10/2025)

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