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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AURELINO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

DELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 134747· CPF 031.***.***-14

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELINO DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

..JOSE EDNALDO DA SILVA LIMA

..LUIZ CARLOS VENUDA

..SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

PAULO DE TARSO FARIA

Advogados

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO FARIA

Advogados

Autor:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO FARIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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