AURELIO DUARTE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.296,53

Autor

CAMILA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

ANTONIA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023. (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174154660 (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 117.796,76

Autor

MARCO AURELIO DUARTE

Reu

EULIA MARIA MARQUES

JOAO FABIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS ARCANJO RIZZO· OAB GO 51535

Outros

LEANDRO DE PAULA COSTA· OAB GO 49389· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 723.074,22

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DUARTE

Reu

SANDRA PRADO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE PAULA COSTA· OAB GO 49389· CPF 002.***.***-40

Autor:

MATHEUS ARCANJO RIZZO· OAB GO 51535· CPF 042.***.***-27

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5738705-22.2023.8.09.0029 Natureza: Procedimento Comum Cível Promovente: Marco Aurélio Duarte Promovido: Giovanni da Silva Campos Júnior CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo a parte recorrida para apresentar,... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DUARTE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDO MIRANDA CRUZ· OAB GO 30497· CPF 530.***.***-87

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia – GO 6ª Vara Cível Avenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120 Processo n.º: 5333300-33.2025.8.09.0051 Promovente: Marco Aurelio Duarte Promovido (a): Banco Bradesco S.a. DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por MARCO AURÉLIO DUARTE em desfavor do BANCO BRADESCO S/A. Narra,... (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 249.847,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCO AURELIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO AURELIO DUARTE

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ELINALDO MIRANDA CRUZ· OAB GO 30497· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5336150-36.2020.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO AURELIO DUARTE

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ELINALDO MIRANDA CRUZ· OAB GO 30497· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5336150-36.2020.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 47.889,99

Autor

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

LUIZ CARLOS MAIDANACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 7.473,25

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

MARCO AURELIO DUARTE

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 230782· CPF 137.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ SOUZA· OAB RJ 044547· CPF 328.***.***-15

Autor:

CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA· OAB DF 074150· CPF 042.***.***-07

Autor:

ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 074209· CPF 047.***.***-26

Autor:

FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT· OAB DF 076152

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 230782· CPF 137.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SOUZA· OAB RJ 044547· CPF 328.***.***-15

Reu:

CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA· OAB DF 074150· CPF 042.***.***-07

Reu:

ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 074209· CPF 047.***.***-26

Reu:

FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT· OAB DF 076152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5052393-02.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT (OAB DF076152) ADVOGADO(A): CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA (OAB DF074150) ADVOGADO(A): ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES (OAB DF074209) RECORRIDO: MARCO AURELIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (... (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Reu

MARCO AURELIO DUARTE

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 230782· CPF 137.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ SOUZA· OAB RJ 044547· CPF 328.***.***-15

Autor:

CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA· OAB DF 074150· CPF 042.***.***-07

Autor:

ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 074209· CPF 047.***.***-26

Autor:

FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT· OAB DF 076152

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 230782· CPF 137.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SOUZA· OAB RJ 044547· CPF 328.***.***-15

Reu:

CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA· OAB DF 074150· CPF 042.***.***-07

Reu:

ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 074209· CPF 047.***.***-26

Reu:

FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT· OAB DF 076152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5052393-02.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUSA VAN LANDUYT (OAB DF076152) ADVOGADO(A): CAROLINE OSIRO MAKIGUSSA (OAB DF074150) ADVOGADO(A): ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA GOMES (OAB DF074209) RECORRIDO: MARCO AURELIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (... (01/08/2025)

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