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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS FABRICIO LOPES DUARTECPF

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES· OAB RR 879· CPF 367.***.***-26

Autor:

SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB RR 348· CPF 662.***.***-15

Reu:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOUGLAS FABRICIO LOPES DUARTECPF

Reu

JOAO BATISTA MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Reu:

AURELIO T M CANTUARIA JR

Reu:

THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES· OAB RR 879· CPF 367.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DOUGLAS FABRICIO LOPES DUARTECPF

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMACNPJ

Reu

JOAO BATISTA MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Autor:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Autor:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES· OAB RR 879· CPF 367.***.***-26

Reu:

SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB RR 348· CPF 662.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.296,53

Autor

CAMILA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

ANTONIA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023. (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174154660 (24/09/2025)

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