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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO HESS DE SOUZACPF

Reu

SUPERVISOR DA 3 CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN BLUMENAU/SC - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC - BLUMENAU

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

JULIANA REINHOLD DOS SANTOS· OAB SC 029360· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50361399520208240008 (27/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO HESS DE SOUZACPF

Reu

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ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARUCIA CORREA NOGUEIRACPF

ADRIANO ANDRIETTI NOGUEIRACPF

JOSE MAURO MAIA NOGUEIRACPF

ADRIANO ANDRIETTI NOGUEIRA

GILSON MENEZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

VALDEMIRO PEDRINICPF

AIKE LORE PEDRINICPF

ADRIANA BEATRIZ HESS DE SOUZACPF

MAURO RODRIGUES NOGUEIRACPF

VALDEMIRO PEDRINI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ GILMAR BERTOLO· OAB SC 017908· CPF 446.***.***-68

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO· OAB SC 022169· CPF 665.***.***-15

Reu:

JAIME LUIZ LEITE· OAB SC 010239· CPF 567.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT· CPF 936.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO NICOLETTI· OAB SC 050164· CPF 076.***.***-96

Reu:

CAROLINE MICHELMANN· CPF 078.***.***-62

Reu:

JULIANA REINHOLD DOS SANTOS· OAB SC 029360· CPF 056.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032376220258240025 (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARUCIA CORREA NOGUEIRACPF

ADRIANO ANDRIETTI NOGUEIRACPF

ALINE CRISTINA ANDREAZZA NOGUEIRACPF

GILSON MENEZ DA SILVACPF

JOSE MAURO MAIA NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 19.394,90

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARUCIA CORREA NOGUEIRACPF

MARCO AURELIO HESS DE SOUZACPF

JOSE MAURO MAIA NOGUEIRACPF

ADRIANO ANDRIETTI NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 049168· CPF 048.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO NICOLETTI· OAB SC 050164· CPF 076.***.***-96

Reu:

JAIME LUIZ LEITE· OAB SC 010239· CPF 567.***.***-87

Outros

JULIANA REINHOLD DOS SANTOS· OAB SC 029360· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.296,53

Autor

CAMILA MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

ANTONIA LIANA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

MASSIO BARBOSA NUNES· OAB CE 34235· CPF 006.***.***-03

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023. (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AURELIA ALEXANDRE AURELIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SYLVIA GOMES MARIANO· OAB CE 5424· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174154660 (24/09/2025)

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