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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 385,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Aurelio Rodrigues Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013226-44.200... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 390,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON RANGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO

GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO

MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

AURELIO RODRIGUES

DANIELE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 135887· CPF 071.***.***-16

Autor:

ALLISON GARCIA RESENDE· OAB RJ 140900· CPF 076.***.***-30

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

VITOR EMANUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

IDENTIDADE

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITTOR EMANUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/10/2023. (12/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGDALENA SILVA DE LUCENA

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SUZANA BORGES DOS SANTOS· OAB PR 68081· CPF 072.***.***-50

Reu:

SUZANA BORGES DOS SANTOS· OAB PR 68081· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DISCOBATER COMERCIO DE BATERIAS JUPITER LTDA

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Autor:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Autor:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Reu:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

KETTI VIEIRA· OAB SC 026471· CPF 023.***.***-83

Reu:

KETTI VIEIRA· OAB SC 026471· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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