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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 385,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Aurelio Rodrigues Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013226-44.200... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 390,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO RODRIGUES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON RANGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO

GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO

MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

AURELIO RODRIGUES

DANIELE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 135887· CPF 071.***.***-16

Autor:

ALLISON GARCIA RESENDE· OAB RJ 140900· CPF 076.***.***-30

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RODRIGUES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RODRIGUES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Reu:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA· OAB SC 023379· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 4.146,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 4.146,71

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0746304-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCO AURELIO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF. De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e. Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federa... (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

MARCO AURELIO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES DAS GRACAS CALDEIRACPF

Reu

ENEIDA APARECIDA SOARES MARRACPF

MARCO AURELIO RODRIGUES

RICARDO DE ALMEIDA MARRACPF

SALUSTIANA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SALES PEREIRA· OAB SP 282430· CPF 048.***.***-45

Autor:

PEDRO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 60077· CPF 489.***.***-59

Autor:

EDER MATHEUS DE BRITO· OAB MG 141828· CPF 050.***.***-05

Autor:

JOSE JUDAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 97905

Autor:

WALDEMAR JOSE DUARTE PIMENTA· OAB MG 85366· CPF 002.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SALES PEREIRA· OAB SP 282430· CPF 048.***.***-45

Reu:

PEDRO BERNARDINO DA COSTA· OAB MG 60077· CPF 489.***.***-59

Reu:

EDER MATHEUS DE BRITO· OAB MG 141828· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOSE JUDAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 97905

Reu:

WALDEMAR JOSE DUARTE PIMENTA· OAB MG 85366· CPF 002.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0245351-32.2008.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LOURDES DAS GRACAS CALDEIRA CPF: 835.694.306-00 ESPOLIO DE HIPOLITO JOSE TOLEDO CPF: não informado e out... (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO AURELIO RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

MARCO AURELIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA GUERRA· OAB MG 910

Reu:

GUSTAVO ARAUJO TELES· OAB MG 916

Reu:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 4.391,26

Autor

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS/PRCNPJ

Reu

MARCO AURELIO RODRIGUES

Outros

RENATA CAROLINE KROSKA· OAB PR 58096· CPF 054.***.***-31

MARINA APARECIDA MARTINS· OAB PR 40923· CPF 041.***.***-06

CARLO ENDRIGO PERON· OAB PR 35140· CPF 023.***.***-65

FABRICIO HADDAD FIGUEIRA· OAB PR 36825· CPF 158.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

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