Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 40.951,40

Autor

AMAURI PEREIRA DE ANDRADE MECNPJ

Reu

LONTANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - (RODOGRANDE)CNPJ

VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.ACPF

VALDIR ROQUE JACOBOWSKI E OUTROSCPF

NATALINO BIGOLINCPF

M.M COTTON INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 122497· CPF 465.***.***-06

Reu:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI PEREIRA DE ANDRADE ME

Reu

LONTANO TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 122497· CPF 465.***.***-06

Autor:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Reu:

WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 122497· CPF 465.***.***-06

Reu:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE INFORMACOES DA RECEITA PUBLICA - SEFAZ/MT - ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Advogados

Reu:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

AGROPECUARIA JACO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE INFORMACOES DA RECEITA PUBLICA - SEFAZ/MT - ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Reu

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 2.074.709,93

Autor

EDSON FERMINO BACCHICPF

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Reu

GRAZIELE BALBINOTTICPF

Advogados

Autor:

FABIO VALENTE· OAB MT 8116· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

AGROPECUARIA JACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR ROQUE JACOBOWSKICPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (23/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal