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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

AURO GARCIACPF

Reu

AURO GARCIACPF

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Reu:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Reu:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Jurisdição e CompetênciaExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AURO GARCIACPF

Reu

ANTONIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR· OAB PA 7960· CPF 392.***.***-68

Reu:

SANDRA ADELICE SOUSA SANTOS· OAB GO 64045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.036,77

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AURI ALVES DA MOTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.351,31

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

AURI ALVES DA MOTA

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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