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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 136.885,28

Último movimento: Juntada de Petição (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Reu:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Último movimento: Por decisão judicial (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.237,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Reu:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ243477 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Reu:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047489-02.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 06/03/2026 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Reu:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANDERSON DOS SANTOS JORGECPF

DEIVSON PEREIRA DA SILVACPF

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO (13/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

ANDERSON DOS SANTOS JORGECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (16/07/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA· OAB RR 2082· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Autor:

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA· OAB RR 2082· CPF 019.***.***-44

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/04/2024)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON PACHECO DE SOUZACPF

DIANA CAROLINA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/11/2024)

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