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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DINEZIA DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MEDINA GARÉ· OAB SP 409789· CPF 407.***.***-00

Autor:

PAULO LYUJI TANAKA· OAB SP 167045· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 53.143,15

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICIO SERAFIM DA SILVACPF

Reu

CELSO JOSé MACHADO DE LIMA

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.538,45

Autor

AURICIO NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 761.134,49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

CREUZA CARLOS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CORREIACPF

PAULO ALVES DA SILVACPF

JOSE LUCIANOCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 761.134,49

Autor

MANOEL SEVERINO DA SILVACPF

CREUZA CARLOS DA SILVACPF

ALZENIR BEZERRA LOPESCPF

SEVERINO FIRMINO DA SILVACPF

PAULO ALVES DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0848073-14.2016.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Vistos. Comunicada interposição de Agravo de Instrumento em face do pronunciamento judicial que indeferiu o pedido formulado pela parte exequente, de homologação dos cálculos que instruíram a inicial e determinou a juntada dos documentos indispensáveis, indi... (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AURICIO NUNES DA SILVACPF

JANARI GRAZIELLE AQUINO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JANARI GRAZIELLE AQUINO OLIVEIRA· OAB RN 17432· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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