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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 34.585,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU - Presidência) Nº 5120084-38.2021.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: AURILECE SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO DA COSTA (OAB RJ171977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por AURILECE SOARES DOS SANTOS (evento 45) contra decisão do Presidente da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região (evento 37) que inadmitiu o pedido de uniformização nacional de jurisprudên... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 34.585,61

Autor

AURILECE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO DA COSTA· OAB RJ 171977· CPF 116.***.***-08

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 5 (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 34.585,61

Autor

AURILECE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO DA COSTA· OAB RJ 171977· CPF 116.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 138.927,52

Autor

DOMINGOS HONORATO DE MEIRACPF

Reu

ALDIVINO JOSE FEITOZACPF

RICARDO

ROSANA RUBIN DE CASTRO MAZZUCHICPF

ANDERSON

EDEMARCIO

+ 68 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES· CPF 325.***.***-66

Autor:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB SP 331676· CPF 068.***.***-89

Autor:

JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI· OAB SP 416368· CPF 391.***.***-83

Outros

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE· OAB SP 260107· CPF 317.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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