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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 5.875,97

Último movimento: Decorrido prazo de PLINIO GONCALVES FAHD em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 5.875,97

Autor

ROBERVAL DA SILVA MIRANDACPF

AURILENE DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

RAIMUNDA RIBEIRO MARTINSCPF

WILMA CRISTINA BERNARDO FAHD

JOSE FERNANDES RIBEIROCPF

ESPOLIO TEREZA RIBEIRO FAHD

Advogados

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· CPF 020.***.***-90

Reu:

PLINIO GONCALVES FAHD· OAB MA 7036

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.946,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURILENE DOS S MIRANDA - MECNPJ

AURILENE DOS SANTOS MIRANDACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBA-PREFEITURA

Reu

AURILENE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

MUNICIPIO DE ITAITUBA-PREFEITURA

Reu

AURILENE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 3.706,76

Autor

AURILENE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA-PREFEITURA

Outros

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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