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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Reu:

BRUNA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 31440· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 15.596,42

Autor

AURILENE MARTINS BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 240.040,00

Autor

MARCIA LIMA OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

CLEBIOMAR PEREIRA RIBEIROCPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

TEILA SALDANHA PEIXOTOCPF

CLEBIOMAR PEREIRA RIBEIROCPF

AURY CELIA PINTO DE ARAUJOCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (10/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

CLAUDICE CONCEICAO PEREIRACPF

AURY CELIA PINTO DE ARAUJOCPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico) (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 42.263,61

Autor

AURILENE COSTA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE EVANGELISTA DA SILVA· OAB RR 2116· CPF 021.***.***-50

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (26/03/2026)

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