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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.170,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY DE SOUZA COSTA· OAB RS 081574· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 393.525,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.547,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANO RODRIGUES DE SACPF

OSVALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHOCPF

BRIL BRASILIA IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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