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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

16/10/2002

Valor

R$ 4.051,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

CARLA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRACPF

COM DE ACESS E REFRIG P AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E REFRIGERAÇÃO PARA AUTO LTDA. E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0019367-10.2002.8.20.0001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 23304166) restou assim eme... (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.051,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

CARLA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRACPF

WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

COM DE ACESS E REFRIG P AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 22.043.607,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COM DE ACESS E REFRIG P AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Com de Acess e Refrig P Automoveis Ltda Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros... (02/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 25.405,76

Autor

GISALTO COM. AUTO PECAS P'/CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

GISELE OLIVEIRA DE ABREU· OAB RJ 123263· CPF 088.***.***-36

Autor:

GABRIELLA GABETTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219967· CPF 152.***.***-01

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 27.464,08

Autor

GISALTO COM. AUTO PECAS P'/CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO PINTO PALMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE OLIVEIRA DE ABREU· OAB RJ 123263· CPF 088.***.***-36

Autor:

GABRIELLA GABETTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 219967· CPF 152.***.***-01

Reu:

VICTOR PESSANHA REDER· OAB RJ 126258· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISALTO COMERCIO AUTO PECAS PARA CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDA

Reu

EXPRESSO PINTO PALMA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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