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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: ZILDA BIGOGNO PINTO COELHO; RÉU: AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais no valor de r$ 732,88. Adv - RICARDO LUIZ CRUZ MASIERO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, ÂNGELO GIOVANNI VIANELLO, THIAGO SEVERO DE REZENDE, LUIZ ROSELLI NETO, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, FLAVIO FERRAZ TORRES, J... (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

Reu

ZILDA BIGOGNO PINTO COELHOCPF

IRB

Advogados

Autor:

ANGELO GIOVANNI VIANELLO

Autor:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO

Autor:

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA

Reu:

RICARDO LUIZ CRUZ MASIERO· OAB MG 47402

Reu:

JONAS MASIERO· OAB MG 7223

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA GERMINIASI

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SOUTOCPF

JEFFERSON JUNIOR SILVERIO SOUTO

GISELLY SILVERIO SOUTOCPF

JOSIANE GREGORIA SILVERIO SOUTOCPF

ESPOLIO DE EVANDRO SOUTO

Reu

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

JOSE FRAGA DE ABREUCPF

MARIA DE MEDEIROS FRAGACPF

SIDNEY DE MEDEIROS FRAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 117275· CPF 853.***.***-53

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Outros

MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO· OAB RJ 49035· CPF 765.***.***-20

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

CELSO LUIZ PIMENTEL NOVAES· OAB RJ 116778

ANGELO GIOVANNI VIANELLO· OAB RJ 85973· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI FRANCO DE SOUZACPF

LUIZE FREITAS DE SOUZACPF

JANAIDE FREITAS DE SOUZACPF

JESSICA FREITAS DE SOUZACPF

MARIAH GOMES DE SOUZA

Reu

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

LIA RODRIGUES FONTOURA· OAB RJ 216209· CPF 144.***.***-76

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA· OAB RJ 104564· CPF 082.***.***-66

JOÃO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANAIDE FREITAS DE SOUZA APELANTE: LUIZE FREITAS DE SOUZA APELANTE: JÉSSICA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA OAB/RJ-104564 ADVOGADO: LIA RODRIGUES FONTOURA OAB/RJ-216209 APELANTE: MARIAH GOMES DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE LEITE BARROS OAB/RJ-125511 ADVOGADO: JOÃO MARTINS BARROS OAB/RJ-089622 APELADO: JANAIDE FREITAS DE SOUZA APELADO: LUIZE FREITAS DE SOUZA APELADO: JESSICA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA OA... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

JANAIDE FREITAS DE SOUZACPF

JESSICA FREITAS DE SOUZACPF

LUIZE FREITAS DE SOUZACPF

MARIAH SOUZA FERREIRACPF

Reu

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

JANAIDE FREITAS DE SOUZACPF

JESSICA FREITAS DE SOUZACPF

LUIZE FREITAS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE ROSA· OAB RJ 161342· CPF 893.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

Autor:

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA· OAB RJ 104564· CPF 082.***.***-66

Autor:

LIA RODRIGUES FONTOURA· OAB RJ 216209· CPF 144.***.***-76

Autor:

JOAO MARTINS BARROS· OAB RJ 89622· CPF 238.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 80210· CPF 005.***.***-52

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA ALEXANDRE ROSA· OAB RJ 161342· CPF 893.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

Reu:

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA· OAB RJ 104564· CPF 082.***.***-66

Reu:

LIA RODRIGUES FONTOURA· OAB RJ 216209· CPF 144.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 218802/2026 - Acordo nos EDcl no (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA

JANAIDE FREITAS DE SOUZA

JESSICA FREITAS DE SOUZA

LUIZE FREITAS DE SOUZA

LIBERTY SEGUROS S A

Reu

JANAIDE FREITAS DE SOUZA

JESSICA FREITAS DE SOUZA

LUIZE FREITAS DE SOUZA

MARIAH GOMES DE SOUZA

Último movimento: Remessa (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (22/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

SIDNEY DE MEDEIROS FRAGACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Autor:

PEDRO TINOCO DO AMARAL· OAB RJ 172352· CPF 102.***.***-42

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 980.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA· CPF 120.***.***-28

Autor:

LUISA MAIA SILVA LIMA· CPF 106.***.***-71

Autor:

ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 131071· CPF 054.***.***-96

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 080210· CPF 005.***.***-52

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 980.000,00

Autor

AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM· OAB RJ 080210· CPF 005.***.***-52

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA· CPF 120.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001103-09.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 11 (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 11.862,00

Autor

LARISSA CARDOSO DE SANTANA ANDRADECPF

Reu

AUTO ESCOLA COMETAS LTDA ME (AUTO ESCOLA ALFA)CNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 11.862,00

Autor

LARISSA CARDOSO DE SANTANA ANDRADECPF

Reu

AUTO ESCOLA COMETAS LTDA ME (AUTO ESCOLA ALFA)CNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.460,00

Autor

SIDNEY OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AUTO ESCOLA COMETAS LTDA ME (AUTO ESCOLA ALFA)CNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL ANGELO VENDITTI· OAB SP 190474· CPF 082.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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