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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AUTO PECAS COLATINA LTDACNPJ

Reu

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LUBIANA CHISTE· OAB ES 23644· CPF 120.***.***-67

Autor:

VANDER SANTOS GIUBERTI· OAB ES 23515· CPF 043.***.***-85

Autor:

LARISSA DE AGUIAR BAIENSE· OAB ES 25850· CPF 137.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTO PECAS COLATINA LTDACNPJ

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

.SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA (SAT)

AUTO PECAS COLATINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LUBIANA CHISTE· OAB ES 23644· CPF 120.***.***-67

Autor:

VANDER SANTOS GIUBERTI

Autor:

LARISSA DE AGUIAR BAIENSE· OAB ES 25850· CPF 137.***.***-73

Reu:

LARISSA DE AGUIAR BAIENSE· OAB ES 25850· CPF 137.***.***-73

Reu:

IGOR LUBIANA CHISTE· OAB ES 23644· CPF 120.***.***-67

Reu:

VANDER SANTOS GIUBERTI

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.848,27

Autor

AUTO PECAS COLATINA LTDACNPJ

Reu

ALEANDRA DE OLIVEIRA BATISTA AMANCIO DIASCPF

MOACIR AMANCIO DIASCPF

Último movimento: Expedição de mandado. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/1995

Distribuição

16/10/1995

Valor

R$ 37.974,70

Autor

AUTO PECAS COLATINA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BITTENCOURT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAMOS· OAB BA 25115· CPF 713.***.***-72

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18202· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Auto Pecas Colatina Ltda Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Advogado: Tania Maria Macedo Dos Santos Silva (OAB:BA18202) Executado: Distribuidora De Bebidas Bittencourt Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. África, s/nº, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP 45820-124/Fone:... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 941.797,10

Autor

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 60828· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 941.797,10

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 60828· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2022 (08/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 25.907,53

Autor

AUTO PECAS LTDACNPJ

CRISTIANO CUNHA DE MELOCPF

Reu

EDLA RIBEIRO ANDRADECPF

Outros

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS LTDACNPJ

CRISTIANO CUNHA DE MELOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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