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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Reu

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

EMIR MICHALICHENCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Autor:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 088721· CPF 088.***.***-27

Autor:

SYLVIO GUERRA JÚNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

Outros

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS· OAB SP 459736· CPF 444.***.***-93

Último movimento: Mudança de Magistrado (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIR MICHALICHENCPF

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

Reu:

SYLVIO GUERRA JÚNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Reu:

RAFAEL BARROS ALMEIDA· CPF 332.***.***-74

Reu:

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS· CPF 444.***.***-93

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

EMIR MICHALICHENCPF

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

EMIR MICHALICHENCPF

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

EMIR MICHALICHENCPF

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 088721· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIR MICHALICHENCPF

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 088721· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Reu

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

EMIR MICHALICHENCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Autor:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 088721· CPF 088.***.***-27

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMIR MICHALICHEN (EMBARGANTE)

2. AUTO POSTO CUBATAO LTDA (EMBARGANTE)

3. POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GUIMARÃES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Autor:

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS· OAB SP 459736· CPF 444.***.***-93

Autor:

SYLVIO GUERRA JÚNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO GUIMARÃES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Reu:

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS· OAB SP 459736· CPF 444.***.***-93

Reu:

SYLVIO GUERRA JÚNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 098805· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMIR MICHALICHENCPF

AUTO POSTO CUBATAO LTDA.CNPJ

POSTO ALCATRAZES DE BOICUCANGA LTDA.CNPJ

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Reu:

SYLVIO GUERRA JUNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GUERRA JUNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR MICHALICHENCPF

Reu

JACIRA AMARAL MEDEIROS PADEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Autor:

ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

Autor:

SYLVIO GUERRA JUNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Autor:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Reu:

ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

Reu:

SYLVIO GUERRA JUNIOR· OAB SP 230266· CPF 255.***.***-80

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMULO SOARES MELO

Outros

EDINA SERRA FRATANI· OAB MG 71085· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO SOARES MELOCPF

Advogados

Reu:

EDINA SERRA FRATANI· OAB MG 71085· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

DIREITO PENALProcedimento Comum

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO SOARES MELOCPF

Advogados

Reu:

EDINA SERRA FRATANI· OAB MG 71085· CPF 425.***.***-68

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

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