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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6343· CPF 815.***.***-04

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB AM 1157

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (31/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 237.486,01

Autor

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 5.585,60

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 237.486,01

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB AM 1157· CPF 013.***.***-02

Reu:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JAKSON MESQUITA SOARES· OAB AC 4522

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 62.514,57

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Expedição de Alvará. (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 83.173,98

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783202/SP (2024/0417073-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JORGE TOSHIHIKO UWADA ADVOGADOS: MAURÍCIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO - SP207427 RENATA BEATRIS CAMPLESI - SP226735 AGRAVADO: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA REPRESENTADO POR: VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CORDEIRO CILENTO - SP054184 JOSÉ FAVARO SOBRINHO - SP026377 MARIA CRISTINA NEUBERN DE FARIA - SP090182 JORGE TOSHIHIKO UWADA - SP059453 GUILHER... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TOSHIKO UWADACPF

Reu

HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO· OAB SP 207427· CPF 212.***.***-76

Autor:

RENATA BEATRIS CAMPLESI· OAB SP 226735· CPF 220.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040127/2025 (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TOSHIKO UWADACPF

Reu

MASSA FALIDA DE HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 44.428,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

H M G ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA - REP. DR. ARMANDO LEMOS WALLACH)CNPJ

Advogados

Reu:

EDNA OTAROLA· OAB SP 101615· CPF 065.***.***-27

Reu:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA VALERIA ABREU BENATTO· OAB SP 113142· CPF 083.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MARTINELLI BALDINI· OAB SP 125377· CPF 116.***.***-40

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS· OAB SP 128329· CPF 126.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO· OAB SP 314446· CPF 355.***.***-20

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO· OAB SP 41354· CPF 700.***.***-87

DANIEL CABEÇA TENÓRIO· OAB SP 162576· CPF 152.***.***-09

MÁRIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H M G ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA - REP. DR. ARMANDO LEMOS WALLACH)CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H M G ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (MASSA FALIDA - REP. DR. ARMANDO LEMOS WALLACH)CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB SP 421826

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