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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA

Outros

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.312,59

Autor

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 92.312,59

Autor

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33 (28/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 307.675,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JEANNE SANTANA DE SOUZA

JESUS MONTEIRO DE SOUZA

AUTO POSTO AFONSO PENA LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

FABIO GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 36743· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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