AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

03/01/2005

Valor

R$ 24.424.566,54

Autor

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO COSTA

Autor:

LUIZ ALBERTO DE CARVALHO BARROS FILHO· OAB AL 007530

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUCIANO P DE MAYA GOMES

Autor:

FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE· CPF 081.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR

Reu:

VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS

Outros

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· OAB AL 002011

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACEIO

Reu

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

MASSAYO - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM· CPF 699.***.***-00

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

LUIZ ALBERTO DE CARVALHO BARROS FILHO· CPF 042.***.***-16

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA.CNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/10/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Reu

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE SORRISO LTDACNPJ

MASSAYO - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA.CNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 24.424.566,54

Autor

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA.CNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

AUTO VIACAO VELEIRO LTDACNPJ

ATLANTICA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

LUIZ ALBERTO DE CARVALHO BARROS FILHO

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA

Autor:

ANTONIO FERNANDO COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR

Reu:

VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS

Reu:

FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Publicado (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte TerrestreRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDACNPJ

MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Reu:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL· OAB AL 6048· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO ANDRADECPF

GLAUCIA SANTOS ANDRADECPF

JULIANA SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO ANDRADECPF

GLAUCIA SANTOS ANDRADECPF

JULIANA SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Autor:

WELLINGTON DOUGLAS PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 12816· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SANTOS ANDRADE

Reu

BANCO DO NORDESTE

NOSSA SENHORA APARECIDA AUTO POSTO

Advogados

Autor:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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