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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 45.191,86

Autor

P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

JOILSON SA DA SILVA

Reu

ANA CLAUDIA BRITO CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· OAB BA 28165· CPF 010.***.***-23

Autor:

SAMUEL GOMES SILVEIRA· OAB BA 65472· CPF 017.***.***-05

Autor:

FILIPE ZANIBONI NERY· OAB BA 51792· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 307.000,00

Autor

P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSPORTES TALAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· OAB BA 28165· CPF 010.***.***-23

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR· OAB RS 54377· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 307.000,00

Autor

P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSPORTES TALAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· OAB BA 28165· CPF 010.***.***-23

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR· OAB RS 54377· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO ALECRIM MONTEIRO SILVACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DE PORTO VELHO RONDONIA

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ALECRIM MONTEIRO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADRIANO ALECRIM MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ALECRIM MONTEIRO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 7.147,91

Autor

GEMERSON LIMA DA SILVACPF

Reu

ADRIANO ALECRIM MONTEIRO SILVACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/06/2023)

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