Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 117.500,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

PAULINHO JOSE PASSINATOCPF

TATIANE GASPARETO RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 117.500,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

TATIANE GASPARETO RAMOSCPF

PAULINHO JOSE PASSINATOCPF

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 239.420,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MTCNPJ

Reu

VILA RICA AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONI PAVIN SARI· OAB MT 17228· CPF 008.***.***-76

Autor:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Autor:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHELE CONCI DE QUADROSCPF

Reu

AUTO GIRO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

H2-O COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Outros

DIEGO RUPPENTHAL· OAB RS 065288· CPF 975.***.***-91

LUCAS DA SILVA PINHEIRO· OAB RS 082321· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

H2-O COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

MICHELE CONCI DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RUPPENTHAL· OAB RS 065288· CPF 975.***.***-91

Reu:

LUCAS DA SILVA PINHEIRO· OAB RS 082321· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256279462 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal