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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMUS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA.

Último movimento: Mero expediente (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 1.249.216,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FABIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA. em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA.

Advogados

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FABIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/12/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 112.***.***-71

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB SP 322666· CPF 037.***.***-55

Outros

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· OAB MG 210391

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA· OAB SP 322666· CPF 037.***.***-55

Autor:

CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA· CPF 112.***.***-08

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 49.117,56

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 49.117,56

Autor

AUTOMATECH SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (01/04/2022)

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