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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.710.000,00

Autor

SERGIO SEBBACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

FERNANDO DUTRA

MAURO MEIRELLES

PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS MAYRA MASCARENHAS GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59855· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília. (20/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

SERGIO SEBBACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

FERNANDO DUTRA DE SOUZACPF

MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLESCPF

PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 25447· CPF 722.***.***-00

Autor:

ISIS MAYRA MASCARENHAS GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59855· CPF 053.***.***-01

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIA D ANDRETTA IGLEZIAS· CPF 228.***.***-00

Reu:

ANDRES ARIZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

SERGIO SEBBACPF

Reu

FERNANDO DUTRA DE SOUZACPF

MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLESCPF

PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 25447· CPF 722.***.***-00

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

Autor:

BRUNO UTSCH VALLE MESQUITA· CPF 058.***.***-06

Reu:

FLAVIA D ANDRETTA IGLEZIAS· CPF 228.***.***-00

Reu:

ANDRES ARIZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

MATHEUS BORGES FROES· CPF 702.***.***-31

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 81425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO SEBBA (RECORRENTE)

Reu

2. FERNANDO DUTRA DE SOUZA (RECORRIDO)

3. MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLES (RECORRIDO)

4. PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDA (RECORRIDO)

5. BANCO BTG PACTUAL S.A (RECORRIDO)

6. BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S. A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

MATHEUS BORGES FROES· OAB SP 504275

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

MATHEUS BORGES FROES· OAB SP 504275

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2276046/DF (2026/0188670-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SÉRGIO SEBBA ADVOGADOS: MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF025447 ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ - DF022827 FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR - DF074347 BRUNO UTSCH VALLE MESQUITA - DF083249 RECORRIDO: FERNANDO DUTRA DE SOUZA RECORRIDO: MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLES RECORRIDO: PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDA ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JÚNIOR -... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO SEBBA (RECORRENTE)

Reu

2. FERNANDO DUTRA DE SOUZA (RECORRIDO)

3. MAURO HENRIQUE LIMA MEIRELLES (RECORRIDO)

4. PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AI LTDA (RECORRIDO)

5. BANCO BTG PACTUAL S.A (RECORRIDO)

6. BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S. A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

MATHEUS BORGES FROES· OAB SP 504275

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Autor:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

MATHEUS BORGES FROES· OAB SP 504275

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB DF 74347· CPF 022.***.***-30

Reu:

ROBERTA BATISTA DE QUEIROZ· OAB DF 22827· CPF 996.***.***-91

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 41.684,43

Último movimento: Documento Digitalizado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PROSPERIDADE INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAYANNE THAYSE LOBO MELOCPF

Advogados

Autor:

VAMILSON JOSE COSTA

Autor:

ANTONIO TAVARES PAES JR.

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRA INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208719· CPF 123.***.***-06

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· OAB RJ 123663· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRA INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· OAB RJ 123663· CPF 087.***.***-86

Autor:

INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208719· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRA INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· OAB RJ 123663· CPF 087.***.***-86

Autor:

INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208719· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2023)

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