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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 111.272,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE MONTEIRO MACHADOCPF

Reu

RINALDO FELICIANO DA SILVA NETOCPF

LUCIANO DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEYKA LUCIELLY ANDRADE LEAL· OAB PE 46061· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Busca e ApreensãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOVIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYKA LUCIELLY ANDRADE LEAL· OAB PE 46061· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

SEM AUTORIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

SEM AUTORIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM AUTORIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE CHOROZINHOCPF

FRANCISCO RUFINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEM AUTORIA

FABIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 30198· CPF 057.***.***-54

Reu:

SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34235· CPF 156.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

SEM AUTORIA

Outros

JOSE DONIZETE MORENO· OAB GO 13840

Último movimento: Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 11:11:27)) (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLAINE CRISTINA MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

SEM AUTORIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

GLEICE DE CARVALHO CAMPELOCPF

Reu

SEM AUTORIA

MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

INGRID COSTA DA ROCHACPF

Reu

SEM AUTORIA

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID COSTA DA ROCHA em 10/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

Sob sigilo

Reu

SEM AUTORIA

NUBIA CRISTINA FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LAYANE SOUSA MENDES· OAB PI 12850

Reu:

ALINE FRANCISCA BENVINDO DA SILVA· OAB MA 23276· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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