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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 199.238,13

Autor

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2022. (11/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOSCNPJ

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

EXPRESSO SAO MATEUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

NELSON FERREIRA D ANGELO· OAB PR 5801· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAIMUNDO UBIRAJARA ROSA DO LAGO· OAB MA 3954· CPF 044.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 4.587.310,66

Autor

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Autor:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.587.310,66

Autor

AUTOVIARIA SANTOS LTDACNPJ

Reu

JAMJOY VIACAO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Autor:

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 8860· CPF 632.***.***-53

Reu:

ALTAIR JOSE DAMASCENO· OAB MA 3416· CPF 216.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/1996

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AGUIAR DOS SANTOS SILVA

Reu

AUTOVIARIO SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000005-77.1996.8.27.2740/TO REQUERENTE: MARIA AGUIAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732) DESPACHO/DECISÃO 1. DAS DELIBERAÇÕES (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/1996

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AGUIAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AUTOVIARIO SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Autor:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 008166· CPF 225.***.***-04

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 8166· CPF 225.***.***-04

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB DF 008166· CPF 225.***.***-04

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 000732

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/1997

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AUTOVIARIA SANTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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