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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 13.902,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2316804/BA (2023/0080094-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - BA018676 AGRAVADO: AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE SALVADOR, sob os fundamentos de incidência‎ ‎por analogia, das Súmulas n.... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALISSON VIANA DA CRUZCPF

CATIANE MONTEIRO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SIMONE SUZART ALMEIDA EDINGTONCPF

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

IRAN GUIMARAES DE SOUZACPF

ROBERTO MENEZES RIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CATIANE MONTEIRO DA CRUZCPF

ALISSON VIANA DA CRUZCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

IRAN GUIMARAES DE SOUZACPF

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SIMONE SUZART ALMEIDA EDINGTONCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGHA CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - MECNPJ

Reu

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGHA CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME em 27/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DE 1 A 10 PNEUS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BOURGUIGNON MOURA· OAB ES 9362· CPF 031.***.***-03

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGHA CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - MECNPJ

Reu

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE QUINTINO DOS SANTOSCPF

Reu

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Autor:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Autor:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Autor:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LIDIA LETICIA CALDAS ARAUJO· OAB GO 57191· CPF 701.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE QUINTINO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUINTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Autor:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Autor:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Autor:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL· OAB ES 28203· CPF 123.***.***-95

Reu:

FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE· OAB ES 27285· CPF 142.***.***-98

Reu:

NYTANELLA CASAGRANDE PEREIRA· OAB ES 31193· CPF 131.***.***-20

Reu:

HERICK FADINI CARDOSO· OAB ES 28218· CPF 126.***.***-23

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 90.472,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

WLUBE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

DJALMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

MARIA BEATRIZ BELIZARIO SILVA· OAB ES 20525· CPF 118.***.***-00

Autor:

POLIANA AMARAL· OAB ES 28297· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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