Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVA BASTOS· OAB SP 345658· CPF 088.***.***-31

Autor:

DANIEL LEIB ZUGMAN· OAB SP 343115· CPF 066.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVA BASTOS· OAB SP 345658· CPF 088.***.***-31

Autor:

DANIEL LEIB ZUGMAN· OAB SP 343115· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVA BASTOS· OAB SP 345658· CPF 088.***.***-31

Autor:

DANIEL LEIB ZUGMAN· OAB SP 343115· CPF 066.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FREDERICO SILVA BASTOS· OAB SP 345658· CPF 088.***.***-31

Autor:

DANIEL LEIB ZUGMAN· OAB SP 343115· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB SP343115) ADVOGADO(A): FREDERICO SILVA BASTOS (OAB SP345658) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio d... (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AVAL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 3.875,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

LAMY E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.463,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

LAMY E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.463,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

LAMY E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal