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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 107.628,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 107.628,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 38.378,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 38.378,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 72.933,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 72.933,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUVALDI GOMES NUNES

EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUVALDI GOMES NUNES

EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDACNPJ

JUVALDI GOMES NUNES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUVALDI GOMES NUNES

EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/02/2026)

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