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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBOCPF

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBO em 29/08/2024 23:59. (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Reu

ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBOCPF

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANA DO SOCORRO BEZERRA LOBOCPF

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL 8 de agosto de 2024 Ao(a) Senhor(a) Diretor(a) de Identificação da Polícia Civil do Estado do Pará Ref.: SENTENÇA ABSOLUTÓRIA Proc. nº 0808754-57.2021.8.14.0401 IPL: 00006/2021.100429-8 Senhor(a) Diretor(a), Com os nossos cumprimentos, informo que, nos autos do Processo acima referido, foi proferida Sentença Abso... (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DEUSARINO CONCEICAO DA COSTA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX WALLACE PICANCO SILVA

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX WALLACE PICANCO SILVA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES

Reu

CARLOS VINICIUS LEAL CUNHA

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VINICIUS LEAL CUNHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES

Advogados

Autor:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

THIERS NAVARRO GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

THIERS NAVARRO GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE PEREIRA DE MELO

Reu

THIERS NAVARRO GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE PEREIRA DE MELO

Reu

THIERS NAVARRO GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0014278-05.2020.8.14.0401 DESPACHO INTIMO novamente o réu/condenado, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da parcela faltante relativa a indenização por danos morais, sob pena de execução perante o juízo cível. Não sendo realizado o adimplemento da obrigação, INTIME-SE a vítim... (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMARAL DE LIMA JUNIORCPF

Reu

PABLO ZAMORANO ALMEIDA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0800695-54.2024.8.14.0020 (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN VICTOR FERREIRA DE SOUZACPF

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

HUGO LEONEL LOBATO DOS SANTOSCPF

MARCIO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEONILSON LOBO DOS SANTOSCPF

RUAN PABLO DA SILVA PEREIRACPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Reu:

ARTHUR GOMES DA SILVA· OAB PA 33972· CPF 020.***.***-20

Reu:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOLIELSON DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

CART DO TER JUDICIARIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA C VIGIACNPJ

Outros

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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