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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 2.931,48

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSACPF

AVANI ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· OAB PB 33186· CPF 122.***.***-04

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 21249· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 21249· CPF 058.***.***-01

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· OAB PB 33186· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 2.931,48

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSACPF

AVANI ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· OAB PB 33186· CPF 122.***.***-04

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 21249· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicado Expediente em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 21249· CPF 058.***.***-01

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· OAB PB 33186· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: P. L. B. D. S., AVANI ALVES DE SOUSA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - ATAQUE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - SEGUIMENTO NEGADO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL Gabinete do Juiz Manoel Gonça... (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· OAB PB 21249· CPF 058.***.***-01

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· OAB PB 33186· CPF 122.***.***-04

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 29.176,00

Autor

PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JESSICA MILENE DA SILVA COSTA· OAB PB 24954· CPF 104.***.***-97

Autor:

AVANI ALVES DE SOUSA· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVANI ALVES GOMESCPF

Reu

EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

RONEY SANTOS BRAGA· OAB PB 20392· CPF 058.***.***-83

Reu:

TULIO FARIAS LIMA· OAB PB 14430· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI ALVES GOMESCPF

Reu

EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Autor:

RONEY SANTOS BRAGA· OAB PB 20392· CPF 058.***.***-83

Autor:

TULIO FARIAS LIMA· OAB PB 14430· CPF 042.***.***-05

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

RONEY SANTOS BRAGA· OAB PB 20392· CPF 058.***.***-83

Reu:

TULIO FARIAS LIMA· OAB PB 14430· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI ALVES GOMESCPF

Reu

EDNALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Autor:

RONEY SANTOS BRAGA· OAB PB 20392· CPF 058.***.***-83

Autor:

TULIO FARIAS LIMA· OAB PB 14430· CPF 042.***.***-05

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

RONEY SANTOS BRAGA· OAB PB 20392· CPF 058.***.***-83

Reu:

TULIO FARIAS LIMA· OAB PB 14430· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814220-17.2016.8.15.0001. AUTOR: AVANI ALVES GOMES REU: EDNALDO FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud... (20/02/2026)

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