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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARAGUACNPJ

Reu

AVANT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA PASSOS FERRAZ· OAB RJ 146193· CPF 098.***.***-93

Autor:

ALESSANDRA INES DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 4.884,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

CINTIA ROBERTA DA SILVA OUVERNEYCPF

AVANT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

ALMIR FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 077417· CPF 891.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 4.884,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

AVANT CONSTRUTORA LTDACNPJ

CINTIA ROBERTA DA SILVA OUVERNEYCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (15/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

AVANT CONSTRUTORA LTDACNPJ

CINTIA ROBERTA DA SILVA OUVERNEYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

AVANT CONSTRUTORA LTDACNPJ

CINTIA ROBERTA DA SILVA OUVERNEYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 55.174,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

LISANDRO JOSE TORRES MARTINS· OAB RJ 195778· CPF 021.***.***-57

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 207936· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 55.174,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 207936· CPF 079.***.***-51

Autor:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Reu:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· CPF 729.***.***-53

Reu:

LISANDRO JOSE TORRES MARTINS· CPF 021.***.***-57

Reu:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 55.174,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

SHIRLENE LEITE COSTA

Reu

ATTACK EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA - ME

AVANT CONSTRUTORA LTDA - ME

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 207936· CPF 079.***.***-51

Autor:

LISANDRO JOSE TORRES MARTINS· OAB RJ 195778· CPF 021.***.***-57

Autor:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 207936· CPF 079.***.***-51

Reu:

LISANDRO JOSE TORRES MARTINS· OAB RJ 195778· CPF 021.***.***-57

Reu:

SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA· OAB RJ 204786· CPF 095.***.***-45

Reu:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Reu:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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