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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.737,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARARASCNPJ

Reu

AVANTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

PROGAS COMERCIO E INSTALACAO DE CENTRAL DE GAS LTDA - MECNPJ

PROTOGAS PROJETOS E INSTALACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Reu:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JULIANO SALUSTINO DUTRA MONTENEGROCPF

Reu

POUSADA DA PONTE HOTELARIA E BALNEáRIO LTDACNPJ

AVANTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO LACERDA MONTENEGRO NETO· OAB RN 8321· CPF 058.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ· OAB RN 9038· CPF 068.***.***-28

Reu:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB RN 8988· CPF 068.***.***-66

Reu:

LUCAS COSTA DANTAS· OAB RN 8985· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PAOLO ROSSICPF

IPONISIA DO SOCORRO DE ALMEIDACPF

Reu

AVANTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Reu:

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRA· OAB RN 9341· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.127,07

Autor

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

AC SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Autor:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· CPF 021.***.***-00

Autor:

BALSINI CORRÊA ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1104

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 266.513,28

Autor

MARINALVA GERALDO CORREA JUNQUEIRACPF

JOAO JOSE JUNQUEIRACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UP BRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

Outros

SIDNEI PONTES RIBEIRO· OAB GO 39912· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 51.564,47

Autor

EVERALDO CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCOS TONON DE SOUZA· OAB SC 34630· CPF 066.***.***-31

Reu:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA DE SOUZACPF

Reu

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

THIAGO EUGENIO VIANA PRADO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 24.211,91

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CATARINA PACZK SPECHTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.129,94

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

GILMAR DE PAULA POLINSKICPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Outros

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 40.557,42

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE MOLENDA ARAUJO· OAB PR 97760· CPF 053.***.***-08

Outros

RODRIGO MACHADO CORREA· OAB SC 16887· CPF 986.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (20/05/2026)

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