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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 135.300,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 135.300,00

Autor

WASHINGTON ABRANTES DANTASCPF

Reu

AVANTE - LASTRO - PB - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 300.640,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 300.640,00

Autor

DORGIVAL AUGUSTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Reu:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Reu:

DARIO NUNES FERREIRA FILHO· OAB PB 28134· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DARIO NUNES FERREIRA FILHO· OAB PB 28134· CPF 048.***.***-02

Reu:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Reu:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Reu:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Reu:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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