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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONA REGALADO ABOU CHAKRACPF

Reu

AVANTE - CAICO/RN - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MONA REGALADO ABOU CHAKRA· OAB RN 5875· CPF 011.***.***-06

Reu:

ITALO GABRIEL MAURICIO LOPES· CPF 088.***.***-24

Reu:

LUCIANA MAURICIO COSTA PINHEIRO· OAB RN 14780· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AVANTE - CAICO/RN - MUNICIPALCNPJ

Reu

MONA REGALADO ABOU CHAKRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAURICIO COSTA PINHEIRO· OAB RN 14780· CPF 008.***.***-54

Autor:

ITALO GABRIEL MAURICIO LOPES· CPF 088.***.***-24

Reu:

MONA REGALADO ABOU CHAKRA· OAB RN 5875· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 3.094,68

Autor

JOSEFA AURICELIA GARCIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RN 9705· CPF 073.***.***-88

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.094,68

Autor

JOSEFA AURICELIA GARCIA DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2024)

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