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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 92.840,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON VAN GOGHCNPJ

Reu

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON VAN GOGH

JORGE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA

MARIA CRISTINA DE ANDRADE FONSECA

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

PAULO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Autor:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Autor:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

RAFAELLA ELIZABETH LIMA FERREIRA· OAB PE 22348· CPF 035.***.***-64

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

RAFAELLA ELIZABETH LIMA FERREIRA· OAB PE 22348· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008919-78.2010.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. PIS E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS. RECEITAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DESTINADAS À ZFM. EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OPERAÇÕES FUTURAS.... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PISProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. PIS E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS. RECEITAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DESTINADAS À ZFM. EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OPERAÇÕES FUTURAS.... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. PIS E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS. RECEITAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DESTINADAS À ZFM. EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO PARA O EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE OPERAÇÕES FUTURAS.... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0033312-77.2024.4.05.8300 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0033312-77.2024.4.05.8300 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Reu:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMENTA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0033312-77.2024.4.05.8300 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: AVCRL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 4.997,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSULTORRES CONSULTORIA EM CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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