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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AVEC - ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Outros

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

ALEX LUIS LUENGO LOPES· OAB RO 3282

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AVEC - ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURA

ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ALEX LUIS LUENGO LOPES· OAB SP 210013· CPF 220.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AVEC - ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB MT 10063· CPF 891.***.***-00

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010182-29.2014.8.22.0014. REQUERENTE: AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, OAB nº RO1733 Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILHENA, AVENIDA JOÃO ARRIGO 5906 JARDIM ELDORADO - 76987-216 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA Valor da causa: R$ 50.000,00 DECISÃO A... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AVEC - ASSOCIACAO VILHENENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB MT 10063· CPF 891.***.***-00

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

+ outros advogados do autor

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GEMA AVES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARILEUZA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Reu:

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA· OAB PB 12506· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2026)

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