Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BUIQUE APELADO(A): ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINO, FLAVIA DA SILVA ARAUJO, IVANIRA GOMES CAVALCANTI, MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINO, MARIA ELISABETH TAVARES DE SOUZA, MARIA GOMES DA SILVA, HEBER DE ALBUQUERQUE RAMOS SIMOES, SEVERINO RAMOS DE LIMA, FABIANA DA SILVA ARAUJO INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INT... (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINOCPF

FLAVIA DA SILVA ARAUJOCPF

IVANIRA GOMES CAVALCANTICPF

MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINOCPF

MARIA ELISABETH TAVARES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

MARIA ELISABETH TAVARES DE SOUZA

ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINOCPF

FLAVIA DA SILVA ARAUJOCPF

IVANIRA GOMES CAVALCANTICPF

MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (AGRAVANTE)

Reu

10. HEBER DE ALBUQUERQUE RAMOS SIMOES (AGRAVADO)

2. ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINO (AGRAVADO)

3. FLAVIA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO)

4. IVANIRA GOMES CAVALCANTI (AGRAVADO)

5. MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINO (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3106046/PE (2025/0434359-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINO AGRAVADO: FLAVIA DA SILVA ARAUJO AGRAVADO: IVANIRA GOMES CAVALCANTI AGRAVADO: MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINO AGRAVADO: MARIA ELISABETH TAVARES DE SOUZA AGRAVADO: FABIANA DA SILVA ARAUJO AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE LIMA AGRAVADO: MARIA GOMES DA SILVA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (AGRAVANTE)

Reu

10. HEBER DE ALBUQUERQUE RAMOS SIMOES (AGRAVADO)

2. ELIANE MARIA BARROS DA SILVA AVELINO (AGRAVADO)

3. FLAVIA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO)

4. IVANIRA GOMES CAVALCANTI (AGRAVADO)

5. MARIA APARECIDA MOREIRA AVELINO (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 300,07

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

ADEMAR DOS ANJOSCPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCPF

Reu

ADEMAR DOS ANJOS

Advogados

Autor:

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Reu:

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 550,66

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

ALEXANDRO DE SOUZACPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE FARIAS FRANCISCO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 762,69

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

UARLEY FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 314,04

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

IVANILDE SENA DA SILVACPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE FARIAS FRANCISCO em 26/03/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 139,00

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

MARIA GERACINA ROSA DOS SANTOSCPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE FARIAS FRANCISCO em 09/09/2025 23:59. (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 290,98

Autor

AVELINA MOREIRA MAGALHAESCNPJ

Reu

GILMAR NEVES MOREIRACPF

Outros

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal