AVELINO ALMEIDA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE HILTON BEZERRA DE OLIVEIRACPF

JEOVSON COSTA LIMACPF

RONILSON PEREIRA GOMESCPF

FELLIPH HONORATO CARNEIROCPF

ILMAR DE ARAUJO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VERA LUCIA PEREIRA SILVA· CPF 401.***.***-34

Reu:

RONNIE GABRIEL GARCIA· CPF 708.***.***-53

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· CPF 726.***.***-63

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 000839· CPF 994.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 000839· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON DE SOUSA PEREIRACPF

FELLIPH HONORATO CARNEIROCPF

ANGELINO RIBEIRO GOMES BARBOSACPF

RONILSON PEREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 001724· CPF 011.***.***-45

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 000839· CPF 994.***.***-49

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-39

Autor:

ELCENI DIOGO DA SILVA· CPF 446.***.***-20

Autor:

UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EZEQUIEL VERDADEIRO COELHOCPF

VITOR ARAUJO DIASCPF

SAULO WILSON VIRIATO DA SILVACPF

WENDEL FERREIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· CPF 726.***.***-63

Reu:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 446.***.***-25

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL FERREIRA PEIXOTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Autor:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 446.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL FERREIRA PEIXOTOCPF

SAULO WILSON VIRIATO DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Autor:

CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 446.***.***-25

Autor:

WENDERSON DE SOUSA CHAGAS· CPF 028.***.***-88

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

YLLAN WILLIAM LIMA FONSECACPF

JOAO BATISTA SANTOS TRINDADECPF

GABRIEL GADELHA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· CPF 726.***.***-63

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Reu:

RHYKA AGUIAR DE SOUZA· CPF 987.***.***-53

Reu:

BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA· CPF 943.***.***-00

Outros

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RR 000807

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SANTOS TRINDADECPF

GABRIEL GADELHA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GADELHA DE FREITASCPF

JOAO BATISTA SANTOS TRINDADECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 756.***.***-91

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 000716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMACPF

JOAO BATISTA BEZERRACPF

JOAO BATISTA BEZERRA

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· CPF 726.***.***-63

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

ELAYNE CRISTINA BEZERRA MIRANDA· OAB RN 7558· CPF 036.***.***-94

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 2963· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Manoel Agnelo Bandeira Lima Representante: Defensoria Pública do RN Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo Ementa. Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Crime previsto no art. 171, caput, inciso I, do CP. Prejudicial de mérito suscitada pela defesa. Extinção da punibilidade do réu, pela prescrição retroativa. Recurso Prejudicado. I. Caso em exame 1. Apelação da defesa em face da sentença que... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMACPF

JOAO BATISTA BEZERRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO BATISTA BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 2963· CPF 406.***.***-15

Autor:

ELAYNE CRISTINA BEZERRA MIRANDA· OAB RN 7558· CPF 036.***.***-94

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FLAVIO CARVALHO AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARVALHO AZEVEDOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE ROSADO MAIA OLIVEIRACPF

TAISON OLEGARIO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Reu:

GREGÓRIO COSTA NUNES· OAB RR 1753· CPF 913.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LUIZ SILVESTRE DE SOUSACPF

JORGE ELIAS FROES BASTOSCPF

FRANIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Reu:

ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO· OAB RR 1582· CPF 679.***.***-68

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Reu:

RONNIE GABRIEL GARCIA· OAB RR 140· CPF 708.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIA ABREU MOURAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Reu:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Outros

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIA ABREU MOURAOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIA ABREU MOURAOCPF

Advogados

Reu:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Reu:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Reu:

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Câmara Criminal. Apelação Criminal n. 0812781-09.2022.8.23.0010 Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: Fabrícia Abreu Mourão. Relator: Des. Jésus Nascimento. Origem: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR. RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Estadual contr... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIA ABREU MOURAOCPF

Advogados

Reu:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Reu:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Reu:

ELIVANDRO ALEXANDRE MEMÓRIA· OAB RR 1607· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Câmara Criminal. Apelação Criminal n. 0812781-09.2022.8.23.0010 Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: Fabrícia Abreu Mourão. Relator: Des. Jésus Nascimento. Origem: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR. RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Estadual contr... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WELLYTON DAVI MAFRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYTON DAVI MAFRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDER ALVES NASCIMENTO· OAB RR 2271· CPF 804.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal