AVELINO CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO / RS

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO· OAB RS 106272· CPF 028.***.***-47

Autor:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Reu:

WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO· OAB RS 106272· CPF 028.***.***-47

Reu:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO / RS

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO· OAB RS 106272· CPF 028.***.***-47

Autor:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Reu:

WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO· OAB RS 106272· CPF 028.***.***-47

Reu:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015474-08.2022.8.21.0029/RS RELATOR: MARTA MARTINS MOREIRA AUTOR: AVELINO CARVALHO ADVOGADO(A): WILLIAN ANDREI LOCATELI MACHADO (OAB RS106272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN3CIV Número: 50154740820228210029/TJRS (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.464,50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.464,50

Autor

AVELINO CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018281-36.2025.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: AVELINO CARVALHO ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 09/06/2026 - Trânsito em Julgado (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018281-36.2025.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: AVELINO CARVALHO ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 09/06/2026 - Trânsito em Julgado (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 16.150,20

Autor

AVELINO CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0018282-21.2025.8.27.2706/TO AUTOR: AVELINO CARVALHO ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO SANEAMENTO DO PROCESSO DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO / DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Alega o banco requerido que não há pretensão resistida. Entretanto, não há necessidade de procedimento administrativo antes de ingres... (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos IndígenasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO CARVALHO

CLAUDIO FORTES

CLAUDIO SOARES

COMUNIDADE INDÍGENA DA TERRA INDÍGENA NONOAI

ERENILTON MULLER

+ 19 outros

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BURTET· OAB SC 011277· CPF 576.***.***-15

Autor:

RICARDO RAI GUARAGNI· OAB PR 100694· CPF 087.***.***-51

Autor:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 014921· CPF 904.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO BURTET· OAB SC 011277· CPF 576.***.***-15

Reu:

RICARDO RAI GUARAGNI· OAB PR 100694· CPF 087.***.***-51

Reu:

CÁSSIO MAROCCO· OAB SC 014921· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONETH VIANA DA SILVACPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRACPF

MARIA DA SILVA FERREIRA

MARIA GOMES DA SILVA SOUZACPF

WYSTTER AZEVEDO DOS SANTOSCPF

PANORAMA IMOVEIS E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR· OAB CE 14240· CPF 511.***.***-91

Autor:

DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE· OAB CE 21648· CPF 002.***.***-67

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

GODOFREDO DE CASTRO MAIA· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUCIANA MELO BRUNO MAIA· OAB CE 22780· CPF 443.***.***-15

Reu:

EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA· OAB CE 10670· CPF 385.***.***-34

Reu:

REGIANA PEDROSA ALVES· OAB CE 28326· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/04/1995

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA HAIDE MACEDO DUTRACPF

JOAQUIM FONSECA LUZCPF

ARY DUTRACPF

JOSE AVELINO DE CARVALHOCPF

SEBASTIAO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 96742· CPF 779.***.***-04

Autor:

BIOVANE RIBEIRO· OAB MG 162402· CPF 070.***.***-88

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054523020174010000/TRF (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/04/1995

Distribuição

07/04/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA HAIDE MACEDO DUTRA

JOAQUIM ALVES DA CARVALHO

ARY DUTRA

JOSE AVELINO CARVALHO

SEBASTIAO DE SOUZA

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 96742· CPF 779.***.***-04

Autor:

BIOVANE RIBEIRO· OAB MG 162402· CPF 070.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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