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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.009.040,58

Autor

MARTA DE FREITASCPF

HANOT DE FREITASCPF

AVELINO DE FREITASCPF

ALOISIO DE FREITASCPF

MARCIA DE FREITASCPF

Reu

ESTHER RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRYAN JOSE DA SILVA· OAB SC 039241· CPF 055.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA· OAB SC 007998· CPF 667.***.***-49

Autor:

NUPOLLA SANTOS RABELO· OAB SC 057275· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 964.700,03

Autor

MARTA DE FREITASCPF

ALOISIO DE FREITASCPF

AVELINO DE FREITASCPF

MARCIA DE FREITASCPF

Reu

HANOT DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRYAN JOSE DA SILVA· OAB SC 039241· CPF 055.***.***-19

Autor:

MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA· OAB SC 007998· CPF 667.***.***-49

Autor:

NUPOLLA SANTOS RABELO· OAB SC 057275· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223 (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.976,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 26.976,00

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS)

Advogados

Reu:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Reu:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Reu:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801443-22.2021.8.15.0131. AUTOR: ADNILSA AVELINO DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS), MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DECISÃO executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o... (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDACNPJ

Reu

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO· OAB RN 18468· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO· OAB RN 18468· CPF 016.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO· OAB RN 18468· CPF 016.***.***-82

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO· OAB RN 18468· CPF 016.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO· OAB RN 18468· CPF 016.***.***-82

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0803585-02.2020.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ADNILSA AVELINO DE FREITAS Polo Passivo: SOCIEDADE EDUCACIONAL EDI... (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 180.205,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TCHARLES DE AQUINO FERNANDES DO ESPIRITO SANTOCPF

ADNILSA AVELINO DE FREITASCPF

TCHARLES DE AQUINO F DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RAIMUNDO DAVID DE LIMA FREITASCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/05/2026)

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