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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.961,29

Autor

ANYTON FLAVIO DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO· OAB CE 34785· CPF 051.***.***-64

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB CE 26668

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.961,29

Autor

ANYTON FLAVIO DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Autor:

MOZART HENRIQUE DE CASTRO MONTENEGRO· OAB CE 34785· CPF 051.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANYTON FLAVIO DE SOUZA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 5.434,59

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DINIZ & REIS EDUCACAO, GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VOLPICNPJ

DANIELLA GUIMARAES NAKAD DE MELLO E SOUZACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Reu

DANIELLA GUIMARAES NAKAD DE MELLO E SOUZA

CONDOMINIO DO EDIFICIO VOLPI

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS

Último movimento: Inclusão em pauta (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.137,46

Autor

ROGERIO COSTA BADAROCPF

Reu

13 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE· OAB RJ 237657· CPF 160.***.***-01

Reu:

WILLIAM VENSCESLAU OSORIO DA SILVA· OAB RJ 158360· CPF 105.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FLAVIA POLONIO CARVÃOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

BARBARA HELENA CAVALCANTE FERREIRA· OAB RJ 242689· CPF 083.***.***-28

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO SILVA DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE DOMICIO

LUCI DALVA DE SOUZA SILVANO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DACY CIUFFO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIA POLONIO CARVÃOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Reu

FLAVIA POLONIO CARVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ASSUNCAO INACIO DA SILVACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537

ARTHUR HENRIQUE FREITAS DO PRADO· OAB RJ 209726

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ASSUNCAO INACIO DA SILVA

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO LOTE 06 DO PAL 43897 TORRE HCNPJ

Reu

JOSEFA VAZQUEZ LOPEZCPF

JOSE LUIS RAMALLO PADINCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA MENDES FERREIRA· CPF 439.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS· OAB RJ 127709· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL em 09/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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