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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AVENIDA CENTER COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (01/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA - DARC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ARAUJOCPF

VIACAO AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· OAB MG 40851

Autor:

MAGNA MARIA VIEIRA· OAB MG 83189

Autor:

IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 29360

Reu:

FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 206657

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877

Reu:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 72360

Reu:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS DE SOUZA REZENDE

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHELE PONTES NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Outros

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

CAMILA CELIS DA SILVA· OAB MG 185449· CPF 094.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE PONTES NASCIMENTOCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CELIS DA SILVA

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA SACNPJ

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO (SUFIS)

SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 2 outros

Outros

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AVENIDA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AVENIDA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AVENIDA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AVENIDA SACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCINEIDE FERREIRA GILES MONTALVAO JESUSCPF

Reu

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR· OAB MT 9556· CPF 459.***.***-72

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELISMARA DOURADO DE SANTANA ELERCPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA REDIVO DA COSTA· OAB MT 16663· CPF 945.***.***-91

Autor:

ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA· OAB MT 24951· CPF 053.***.***-54

Reu:

PAULA PATRICIA PASQUALLI· OAB MT 10633· CPF 707.***.***-87

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOJAS AVENIDA S.ACNPJ

Reu

HELISMARA DOURADO DE SANTANA ELERCPF

Advogados

Autor:

PAULA PATRICIA PASQUALLI· OAB MT 10633· CPF 707.***.***-87

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

ESTELA REDIVO DA COSTA· OAB MT 16663· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ADRIANA LAIS DA SILVA SOUZACPF

Reu

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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