AVENOR JOAO AMORIM — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE AMORIM

RUBISNEI MARIACPF

Reu

AVENOR JOAO DE AMORIMCPF

DALMA MARIA MARTINSCPF

DALMIRO DE ANDRADE PEREIRACPF

DANIEL JOAO ZEFERINO DE AMORIMCPF

DAURA MARIA DE AMORIM SCHLEMPERCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

TIAGO BROCCA· OAB SC 64630

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Autor:

LUCAS MARTINS· OAB SC 77971· CPF 036.***.***-79

Autor:

JACIARA DAGOSTIN PASINI· OAB SC 34279

Autor:

TIAGO BROCCA· OAB SC 064630

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BROCCA· OAB SC 64630

Reu:

MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ· OAB SC 69807· CPF 120.***.***-11

Reu:

LUCAS MARTINS· OAB SC 77971· CPF 036.***.***-79

Reu:

JACIARA DAGOSTIN PASINI· OAB SC 34279

Reu:

TIAGO BROCCA· OAB SC 064630

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004387-69.2024.8.24.0007 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 12/03/2026. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

04/09/2000

Valor

R$ 10,00

Autor

ANTONIO EDEN AQUINO DE OLIVEIRA

AVELAR DAMASCENO AMORIM

CARLOS REGO FERRAZ JUNIOR

DAVI JOSUE DA COSTA

EDMILSON FERREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PICNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DA SILVA LIMA· CPF 014.***.***-49

Outros

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 008242· CPF 006.***.***-97

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 015768

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSOCPF

JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

LUIS ANTONIO BATISTA BRASILCPF

MARIA GORETE ANDRADE DE MENEZES TEIXEIRACPF

JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· CPF 011.***.***-76

Reu:

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 008242· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 113.094,14

Autor

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700134-79.2021.8.07.0001. AUTOR: AVELAR DAMASCENO AMORIM REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização proposta em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A referente à administração de saldos de conta do Programa de Formação do Patr... (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERN... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE ANDRADE DE MENEZES TEIXEIRACPF

ESTADO DO PIAUI

HUMBERTO TEIXEIRA DE SANT ANNACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

+ 11 outros

Reu

MARIA GORETE ANDRADE DE MENEZES TEIXEIRACPF

HUMBERTO TEIXEIRA DE SANT ANNACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO - PI19063-A EMBARGADO: DAVI JOSUE DA COSTA, MILTON PAULA COSTA, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO BATISTA PONTES, RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, LUIZ GONZAGA MAIA DIOGENES, JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, HELIO RODRIGUES DE SOUSA, AVELAR DAMASCENO AMORIM, JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO, P... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 35.833,66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 35.833,66

Autor

FABIOLA MIRELLY DO SOCORRO SOARES LIMACPF

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAILTON AQUINO DO CARMO REU: AVELAR DAMASCENO AMORIM, FABIOLA MIRELLY DO SOCORRO SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 22 de abril de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da C... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AQUINO DO CARMOCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES· OAB PI 9442· CPF 006.***.***-48

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 113.094,14

Autor

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 113.094,14

Autor

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: AVELAR DAMASCENO AMORIM INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AVELAR DAMASCENO AMORIM intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2 de junho de 2026. Intimação - PODER JUD... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Reu

AVELAR DAMASCENO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Autor:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Reu:

WALLYSON SOARES DOS ANJOS· OAB PI 10290· CPF 774.***.***-06

Reu:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: AVELAR DAMASCENO AMORIM INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AVELAR DAMASCENO AMORIM intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2 de junho de 2026. Intimação - PODER JUD... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal