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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 191.830,00

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA· OAB SP 11372· CPF 006.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS MACHADO CALIL· CPF 290.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Autor:

PATRICIA FIDELIS COSTA MACEDO

Autor:

CASSIANO PEREIRA VIANA· OAB DF 7978· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

HOECHST MARION ROUSSELL SA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

HOECHST MARION ROUSSELL SA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (31/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/1982

Distribuição

23/11/1982

Valor

R$ 896,39

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 66656· CPF 571.***.***-49

Autor:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 896,39

Autor

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARCONDES SANTANA· OAB SP 129693· CPF 103.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007135037 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (12/06/2007)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 5.213.268,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AVENTIS PHARMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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