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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 5.277,00

Autor

CHRISTIAN ROMEU PEREIRACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

AVERSA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COBO ALCORTA· OAB SP 143610· CPF 123.***.***-00

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

ELIANE DE BARROS FERRAZ ETTORI· OAB SP 112771· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 5.277,00

Autor

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Reu

CHRISTIAN ROMEU PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 9.998,47

Autor

AVERSA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO MARCOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA· OAB SP 376192· CPF 322.***.***-07

Autor:

CAMILA NEVES MARTINS BRANDT· OAB SP 279917· CPF 327.***.***-77

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 387972· CPF 280.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA - AMAPIRACNPJ

SOCIEDADE PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRACICABA - SODEMAPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TADEU BENA· OAB SP 102391· CPF 823.***.***-78

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.517.019,24

Autor

AVERSA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERSA MOTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA FUSO· OAB SP 174928· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVERSA MOTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 2.665,79

Autor

FLAVIO ARRIGHICPF

Reu

AVERSA MOTOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 151107· CPF 002.***.***-75

Reu:

ELIANE DE BARROS FERRAZ ETTORI· OAB SP 112771· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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