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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

222 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BATISTA CASIMIROCPF

FRANCISCO FABIO BATISTA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 000908· CPF 918.***.***-20

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 044353

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 000908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 044353

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAROLINA BATISTA CASIMIRO REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação. Vitória da Conquista-Bahia, 31 de julho de 2025. Docum... (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 25.830,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 25.830,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA DE BRITOCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARBARA NOGUEIRA DE SANTANACPF

Reu

CREUNICE NOGUEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

ECIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 137.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO BATISTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 12.763,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Companhia Brasileira De Bentonita Ltda Advogado: Ticianne Amaral Loureiro (OAB:BA47706) Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Interessado: Compenter Informatica E Servicos Ltda Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Cami... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.763,13

Autor

COMPENTER INFORMATICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

TICIANNE AMARAL LOUREIRO· OAB BA 47706· CPF 047.***.***-08

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO BATISTA em 05/05/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FABIO BATISTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BRITOCPF

MOISES JOSE DE BRITO

MOISES JOSE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES IICNPJ

Reu

GLEISSON SILVA RIBEIROCPF

FABRICIO OLIVEIRA TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Autor:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Autor:

RAFAELA RIBEIRO SOUSA· OAB BA 69503· CPF 071.***.***-81

Reu:

RAIZA SOUZA LAGE RIBEIRO· OAB BA 60778· CPF 848.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEISSON SILVA RIBEIROCPF

FABRICIO OLIVEIRA TEIXEIRACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES IICNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA SOUZA LAGE

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.298,84

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.298,84

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

J A S TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J A S TRANSPORTADORA LTDA em 01/11/2024 23:59. (02/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.298,84

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

J A S TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

GOBIRA FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIDIAN AMARAL SILVA· OAB BA 68245· CPF 054.***.***-42

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 149.324,54

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VESA LTDACNPJ

Reu

PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADECPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE MINAS LTDACNPJ

ALGEMIRO LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADE em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADECPF

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA OLIVEIRA BARBOSA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VESA LTDACPF

Reu

ALGEMIRO LUIZ DE ANDRADECPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE MINAS LTDA

FRANCISCO FABIO BATISTA

PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO WELLINGTON ALVES SORIANO

VANCLEBER DE OLIVEIRA SANTIAGO

Advogados

Reu:

MARLETE DO LAGO DOREA· OAB BA 34440· CPF 939.***.***-30

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

PEDRO DE SOUZA FIALHO· OAB BA 24802· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (11/09/2025)

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