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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 37.645,50

Autor

WILLIANE KASSIA MARCIONILA DUARTE DE AQUINOCPF

Reu

AVICOLA DOIS IRMAOS LTDACNPJ

PAVANE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS· OAB PE 47487· CPF 030.***.***-28

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 617,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARMAZEM DOIS PRIMOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 617,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ARMAZEM DOIS PRIMOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 860,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ARMAZEM DOIS PRIMOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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